Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Justiça determina imediata internação de Champinha

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Distribuída ação contra deputada federal

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória